'Pé- de- Meia': confira como vai funcionar o programa de incentivo que vai distribuir até R$ 2 mil a alunos do ensino médio da rede pública

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou nesta sexta-feira (1°) que o Pará vai aderir ao programa “Pé-de-Meia”, do Governo Federal, que pretende repassar mensalmente recursos a estudantes do ensino médio como forma de incentivo a permanência na escola.

Segundo o Ministério da Educação, o valor será voltado para alunos de baixa renda e poderá chegar até R$ 2 mil por ano, sendo distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• não for reprovado no fim da etapa letiva (R$ 1.000 para quem concluir o ensino médio);
• fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Podem participar do programa:

• estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda; matriculados no ensino médio regular na rede pública
• estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família
• estejam cadastrados no CadÚnico;
• tenham se matriculado no início do ano letivo;
• alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

  Por que o programa foi criado?

• reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
• incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
• diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

“Mais do que programas de repasse de recursos, o ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Bora Estudar’ são iniciativas de combate intensivo ao abandono e à evasão escolar. O lugar de criança, dos nossos jovens, é dentro das escolas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir isso”, informou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Em 2023, o governo do Pará também lançou o “Bora Estudar”, um programa de incentivo ao desempenho escolar para estudantes da rede pública estadual de ensino.

O projeto garante auxílio financeiro de R$ 10 mil para cerca de 19 mil turmas, com a unidade escolar podendo optar por conceder o benefício para um ou até cinco estudantes da turma, por meio do programa habitacional “Sua Casa'', para que os melhores estudantes sejam beneficiados pela Seduc em parceria com a Companhia de Habitação (Cohab).

Fonte: G1 Pará