Eleição indireta definirá novo prefeito de Monte Alegre (PA)
Monte Alegre, no Pará, aguarda a realização de eleições indiretas para escolha do próximo prefeito, cuja data ainda será determinada pela Justiça Eleitoral. Os candidatos serão exclusivamente os 15 vereadores eleitos em 2020.
Enquanto aguardam a definição da data, a presidência da Câmara Municipal fica a cargo do vereador Jorginho da Z-11 (MDB), que assumirá como prefeito assim que o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que cassou os mandatos do prefeito Matheus Almeida (MDB) e do vice-prefeito Cabo Leonardo (PL) - for publicado no Diário de Justiça, o que deve ocorrer ao longo da semana.
As eleições indiretas são previstas pela legislação eleitoral quando os cargos de prefeito e vice ficam vagos nos últimos dois anos do mandato do chefe do Executivo, como é o caso de Monte Alegre. Participam da votação apenas os membros do Poder Legislativo local, que conta com 15 vereadores.
Cassação por abuso de poder
O TSE cassou os mandatos do prefeito Matheus Almeida (MDB) e do vice Cabo Leonardo (PL) devido ao crime de abuso de poder nas eleições de 2020. Além disso, o ex-prefeito Jardel Vasconcelos (MDB) foi condenado a 8 anos de inelegibilidade.
A decisão unânime do TSE, com 7 votos a 0, foi proferida durante sessão ordinária realizada em Brasília (DF). O acórdão será publicado em breve para cumprimento da sentença.
O TSE confirmou a sentença do juiz eleitoral Thiago Tapajós, de Monte Alegre, que havia cassado e suspendido os direitos políticos por 8 anos do prefeito e vice. O ex-prefeito Jardel Vasconcelos (MDB) também recebeu pena de inelegibilidade por 8 anos.
Embora os condenados tenham recorrido da decisão e conseguido reverter a sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, a decisão do TSE prevaleceu, anulando a decisão do TRE e reafirmando a cassação dos mandatos.
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